Termos de Uso
Última atualização: 2025-06-01
Ao acessar e usar o site e o aplicativo DesbravaTins, você concorda com estes Termos de Uso.
1. Aceitação
Ao acessar e usar o site desbravatins.com.br e o aplicativo DesbravaTins ("serviço"), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço. O uso continuado após alterações constitui aceite da nova versão. Em caso de uso em nome de empresa ou entidade, você declara ter poderes para vincular essa pessoa jurídica.
2. Elegibilidade e capacidade
O serviço é destinado a usuários com capacidade legal para aceitar contratos no seu país. Menores de 18 anos devem usar sob supervisão do responsável. Ao utilizar o serviço a partir do Brasil, você declara estar em conformidade com a legislação brasileira aplicável.
3. Descrição do serviço
O DesbravaTins oferece informações, mapas, roteiros, ferramentas de planejamento e funcionalidades relacionadas a viagens ao Tocantins (TO), incluindo as regiões Jalapão, Serras Gerais, Serras e Lago, Cantão, Ilha do Bananal, Bico do Papagaio e Vale dos Grandes Rios. Incluem-se catálogos de atrativos, hospedagem, alimentação, guias, operadoras, mapa interativo, planejador de viagem, lista de espera e, quando disponíveis, reservas e marketplace. O uso é destinado a pessoas físicas, de forma pessoal e não comercial, salvo autorização expressa do DesbravaTins.
4. Conduta e uso aceitável
É proibido usar o serviço para fins ilegais, ofensivos ou que prejudiquem terceiros. O usuário não pode: (a) reproduzir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização; (b) utilizar robôs ou extração em massa de dados; (c) tentar comprometer a segurança do serviço; (d) publicar conteúdo falso ou que infrinja direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de restringir ou encerrar acesso em caso de violação.
5. Cadastro e conta
Parte das funcionalidades pode exigir cadastro (lista de espera, parceiros, favoritos, roteiro). O usuário é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso e por informar dados verdadeiros. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos.
6. Conteúdo do usuário
Ao enviar avaliações, comentários ou fotos, o usuário declara ter direito sobre o conteúdo e autoriza o DesbravaTins a exibi-lo no serviço. Não nos responsabilizamos por conteúdo de usuários ou parceiros; reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes termos ou a lei.
7. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, layout e demais elementos do site e do app são de propriedade do DesbravaTins ou de licenciadores. É proibida a cópia, modificação ou uso comercial não autorizado. Conteúdo de parceiros permanece de responsabilidade dos respectivos titulares.
8. Conteúdo informativo e precisão
As informações sobre atrativos, horários, preços e rotas são fornecidas "como estão". Não garantimos completude ou atualização em tempo real. O usuário deve conferir com fontes oficiais e estabelecimentos para reservas e condições. O DesbravaTins não se responsabiliza por decisões tomadas apenas com base nas informações do app ou do site.
9. Links e serviços de terceiros
O serviço pode conter links para sites ou apps de terceiros (parceiros, redes sociais, mapas). Não controlamos e não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de terceiros. O uso de serviços externos é por conta e risco do usuário.
10. Navegação e localização
O app pode utilizar localização do dispositivo para exibir sua posição no mapa e sugerir rotas. O uso de dados de localização está descrito na Política de Privacidade. O usuário pode desativar o compartilhamento nas configurações do aparelho; algumas funções podem ficar limitadas.
11. Rescisão e alterações
Podemos alterar, suspender ou descontinuar o serviço, total ou parcialmente, com ou sem aviso. O usuário pode deixar de usar o serviço a qualquer momento. O encerramento não afeta obrigações já nascidas (confidencialidade, lei aplicável).
12. Limitação de responsabilidade e contato
Na máxima extensão permitida pela lei, o DesbravaTins e seus parceiros não se responsabilizam por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou do app. O usuário concorda em indenizar o DesbravaTins de reclamações decorrentes do uso indevido ou da violação destes termos. A lei brasileira rege estes termos; o foro da comarca de Palmas/TO será o competente. Dúvidas: contato@desbravatins.com.br.